3 - a)-Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia
Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, como Representante das Juntas de Freguesia do Município, no Conselho Municipal de Saúde, nos termos do disposto na alínea c) do n.º1 do art.º 9.º, do Decreto-Lei n.º23/2019, de 30 de Janeiro.
3 - b)-Eleição de 2 Deputados Municipais
Eleição de 2 Deputados Municipais, sendo 1 deles, Presidente de Junta de Freguesia, para integrar a Equipa de Igualdade na Vida Local (EIVL), no Protocolo de Cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género(CIG); b), do n.º1 e nos números 2 a 4 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de Maio [Proposta da Câmara Municipal n.º 346-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - c)-Informação relativa à Apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2020
Informação relativa à Apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2020, como determina o Estatuto do Direito de Oposição, Lei n.º24/98, de 26 de Maio; [Proposta da Câmara Municipal n.º 432-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - d)-Proposta 27/2021
Proposta 27/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Relatório Final do Plano de Ação para a Sustentabilidade Energética e Climática de Loulé (a) e Aprovar a Adesão ao pacto dos Autarcas para a Energia e Clima (b); [Proposta da Câmara Municipal n.º 291-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - e)-Proposta 28/2021
Proposta 28/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para incorporação das Taxas, no âmbito do Decreto-Lei n.º97/2018, de 27 de Novembro; [Proposta da Câmara Municipal n.º 556-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - f)-Proposta 29/2021
Proposta 29/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (INFRAMOURA, E.M); [Proposta da Câmara Municipal n.º 438-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - g)-Proposta 30/2021
Proposta 30/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Projeto de Alteração do Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos (INFRAMOURA, E.M); [Proposta da Câmara Municipal n.º 439-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - h)-Proposta 31/2021
Proposta 31/2021- Deliberação relativa a Aprovação do Contrato-Programa e de Gestão Delegada com a Inframoura, E.M, de acordo com o art.º 47.º, n.º5 da Lei n.º50/2012, de 31 de Agosto; [Proposta da Câmara Municipal n.º 487-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - i)-Proposta 32/2021
Proposta 32/2021- Deliberação relativa ao Modelo de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, nos termos do artigo 33.º, n.º1, alínea a) da Lei n.º75/2013, de 12/09; n.º [Proposta da Câmara Municipal n.º 686-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - j)-Proposta 33/2021
Proposta 33/2021- Deliberação relativa ao Regulamento Específico de Estacionamento Controlado da Zona 06 – Quinta do Lago (Almancil), após audiência de interessados e consulta pública [Proposta da Câmara Municipal n.º 688-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - k)-Informação relativa a Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM)
Informação relativa a Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) aprovação de início de Procedimento e Aprovação dos termos de referência; [Proposta da Câmara Municipal n.º 358-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - l)-Informação relativa à Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) aos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT)
Informação relativa à Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) aos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT), início do procedimento, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 78.º da Lei n.º 31/2014, de 30 de Maio, na sua atual redação conferida pelo Decreto-Lei n.º3/2021, de 7 de Janeiro e na alínea b), do n.º1 e nos números 2 a 4 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º80/2015, de 14 de Maio [Proposta da Câmara Municipal n.º 346-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - m)-Informação relativa a Declarações sobre Pagamentos/Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais
Informação relativa a Declarações sobre Pagamentos/Recebimentos em
Atraso e Compromissos Plurianuais, nos termos da alínea c) do n.º2 do artigo 15.º da Lei n.º8/2012, de 21/02, na redação dada pela Lei n.º22/2015, de 17/03; [Proposta da Câmara Municipal n.º 271-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - n)-Informação relativa à Colaboração do Senhor Vice-Presidente como docente no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes – ISMAT
Informação relativa à Colaboração do Senhor Vice-Presidente como docente no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes – ISMAT, no período compreendido entre 15 de Março de 2021 e 31 de Junho de 2021; [Proposta da Câmara Municipal n.º 590-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)