Proposta 54/2021- Deliberação relativa à Adesão do Município ao Acordo Cidade Verde (Green City Accord), nos termos do artigo 25.º, da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro; [Propostas da Câmara Municipal n.º287-2021 e n.º1080-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
6 - b)-Proposta 55/2021
Proposta 55/2021- Deliberação relativa à Alteração ao Acordo de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Almancil; [Proposta da Câmara Municipal n.º 897-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - c)-Proposta 56/2021
Proposta 56/2021- Deliberação relativa à 3.ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a transferências de verbas para a Junta de Freguesia de Almancil, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato de 2018-2021 – no valor de 75.131,18€ (setenta e cinco mil, cento e trinta e um euros e dezoito cêntimos), para autorização, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1040-2021] (plataforma
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6 - d)-Proposta 57/2021
Proposta 57/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Almancil; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1072-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - e)-Proposta 58/2021
Proposta 58/2021- Deliberação relativa à Deliberação relativa à Aprovação do Acordo de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia do Ameixial; [Proposta da Câmara Municipal n.º 776-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - f)-Proposta 59/2021
Proposta 59/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a freguesia do Ameixial; [Proposta da Câmara Municipal n.º 908-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
6 - g)-Proposta 60/2021
Proposta 60/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Acordo de
Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Boliqueime; [Proposta da Câmara Municipal n.º 777-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - h)-Proposta 61/2021
Proposta 61/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Boliqueime; [Proposta da Câmara Municipal n.º 898-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
6 - i)-Proposta 62/2021
Proposta 62/2021- Deliberação relativa à 3.ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a transferências de verbas para a Junta de Freguesia de Boliqueime, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato de 2018-2021 – no valor de 31.784,39€ (trinta e um mil, setecentos e oitenta e quatro euros e trinta e nove cêntimos), para autorização, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1041-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - j)-Proposta 63/2021
Proposta 63/2021- Deliberação relativa à Aprovação da Alteração ao Acordo de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de S. Sebastião; [Proposta da Câmara Municipal n.º 839-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - k)-Proposta 64/2021
Proposta 64/2021- Deliberação relativa à Aprovação da Alteração ao Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de S. Sebastião; [Proposta da Câmara Municipal n.º 840-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - l)-Proposta 65/2021
Proposta 65/2021- Deliberação relativa à Aprovação da Alteração ao Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de S. Clemente; [Proposta da Câmara Municipal n.º 838-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - m)-Proposta 66/2021
Proposta 66/2021- Deliberação relativa à Aprovação da Alteração ao Acordo de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de S. Clemente; [Proposta da Câmara Municipal n.º 837-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - n)-Proposta 67/2021
Proposta 67/2021- Deliberação relativa à 6.ª Alteração ao Contrato
Interadministrativo relativo a transferências de verbas para a Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato de 2018-2021 – no valor de 419.581,00€ (quatrocentos e dezanove mil, quinhentos e oitenta e um euros), para autorização, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1036-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - o)-Proposta 68/2021
Proposta 68/2021- Deliberação relativa à 2.ª Alteração ao Contrato
Interadministrativo relativo a transferências de verbas para a Junta de Freguesia de Salir, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato de 2018-2021 – no valor de 22.500,00€ (vinte e dois mil e quinhentos euros), para autorização, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1038-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - p)-Proposta 69/2021
Proposta 69/2021- Deliberação relativa à 3.ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a transferências de verbas para a Junta de Freguesia de Salir, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato de 2018-2021 – no valor de 23.397,25€ (vinte e três mil, trezentos e noventa e sete euros e vinte cinco cêntimos), para autorização, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1042-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - q)-Proposta 70/2021
Proposta 70/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Acordo de
Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Salir;
[Proposta da Câmara Municipal n.º 1073-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - r)-Proposta 71/2021
Proposta 71/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Salir; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1074-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - s)-Proposta 72/2021
Proposta 72/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de Salir; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1074-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - t)-Proposta 73/2021
Proposta 73/2021- Deliberação relativa à 1.ª Alteração ao Contrato
Interadministrativo relativo a transferência de verbas para a União de Freguesias de Querença/Tôr/Benafim, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato de 2018-2021 – no valor de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), para autorização, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1039-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - u)-Proposta 74/2021
Proposta 74/2021- Deliberação relativa à 3.ª Alteração ao Acordo de Execução relativo a transferência de verbas para a União de Freguesias de Querença/Tôr/Benafim, no âmbito da Delegação de Competências para o mandato de 2018-2021 – no valor de 29.152,37€ (vinte e nove mil, cento e cinquenta e dois euros e trinta e sete cêntimos), para autorização, nos termos do disposto na alínea m) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º75/2013 de 12/09; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1043-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - v)-Proposta 75/2021
Proposta 75/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Acordo de
Transferência de Recursos do Município de Loulé para a União de Freguesias de Querença/Tôr/Benafim; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1075-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - w)-Proposta 76/2021
Proposta 76/2021- Deliberação relativa à Aprovação do Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a União de Freguesias de Querença/Tôr/Benafim; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1076-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - x)-Informação relativa à Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) aos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT)
Informação relativa à Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM) aos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT) [Proposta da Câmara Municipal n.º 986-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - y)-Informação relativa ao Procedimento de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM)
Informação relativa ao Procedimento de Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé (PDM), informação de Submissão a Conferência Procedimental da CCDR Algarve – Proposta de Alteração ao RPDM; [Proposta da Câmara Municipal n.º 757-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);