Proposta 47/2021- Deliberação relativa às Demonstrações Financeiras
Consolidadas do ano de 2020, nos termos do n.º2 do artigo 76.º da Lei n.º73/2013, de 03 de Setembro, conjugado com a alínea l) do n.º2 do artigo 25.º da Lei n.º75/2013 de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1054-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - b)-Proposta 48/2021
Proposta 48/2021- Deliberação relativa à Aprovação dos Relatórios de
Avaliação referentes à empreitada Circular Norte de Loulé, autorização para aquisição dos imóveis, devidamente identificados quer nas fichas de avaliação, quer no mapa de expropriação, nos termos e efeitos do art.º 25.º, n.º1, alínea I e art.º 33.º, n.º1, alínea CCC, ambos do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro (RJAL), na sua atual redação; [Proposta da Câmara Municipal n.º 966-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - c)-Proposta 49/2021
Proposta 49/2021- Deliberação relativa ao Contrato-Programa com a Loulé Concelho Global, E.M., Unipessoal, S.A, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto, na redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1084-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - d)-Proposta 50/2021
Proposta 50/2021- Deliberação relativa à Delegação de Competências na
Empresa Municipal Loulé Concelho Global; [Proposta da Câmara Municipal n.º 964-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - e)-Proposta 51/2021
Proposta 51/2021- Deliberação relativa ao Reconhecimento e Proteção de Estabelecimentos e Entidades de interesse histórico e cultural ou social local do estabelecimento de Produtos Alimentares ESPAL- Estabelecimentos Serra Produtos Alimentares, LDA – após publicação em Edital datado de 28 de Maio de 2021; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1091-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
6 - f)-Proposta 52/2021
Proposta 52/2021- Deliberação relativa à Alteração da Composição do Júri do Procedimento Concursal para recrutamento do cargo Diretor de Departamento Jurídico-Administrativo – Designação do Júri; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1032-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
6 - g)-Proposta 53/2021
Proposta 53/2021- Informação relativa à Classificação como Monumento de Interesse Municipal da vivenda unifamiliar sita na Avenida Ayrton Sena da Silva n.º 33 no loteamento Golfe Norte na Quinta do Lago- Freguesia de Almancil [Proposta da Câmara Municipal n.º 1092-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)