2 - a)-Discussão e aprovação da Ata da Eleição da Mesa da AM para o quadriénio 2021-2025
2 - b)-Leitura do pedido de informação do Bloco de Esquerda sobre o Processo n.° 257/20
2 - c)-Apresentação, debate e votação de moções:
Apresentação, debate e votação de moções:
- Moção do Partido CHEGA "Cerimónia Oficial da data do 25 de novembro";
- Outras moções;
2 - d)-Outros assuntos
3 - a)-Proposta 80/2021
Proposta 80/2021- Deliberação relativa ao Auto de Efetivação de Transferência de competências no âmbito da Cultura para a Gestão,
Valorização e Conservação do Imóvel Castelo de Loulé; [Proposta da
Câmara Municipal n.º75-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - b)-Proposta 81/2021
Proposta 81/2021- Deliberação relativa ao Regulamento de Serviço de
Gestão de Resíduos Urbanos (INFRAMOURA, E.M), nos termos e para os efeitos da alínea g) do n.°1 do art.°.025.0 da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1319-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - c)-Proposta 82/2021
Proposta 82/2021- Deliberação relativa ao Regulamento dos Serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas (INFRAMOURA, E.M); nos termos e para os efeitos da alínea g) do n.°1 do art.º.025.0 da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1320-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - d)-Proposta 83/2021
Proposta 83/2021- Deliberação relativa à Retificação da Proposta n.º 756-
2021- Aprovar o Relatório Final do Plano Municipal de Ação Climática de
Loulé, nos termos do art.° 25.0 da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1213-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - e)-Proposta 84/2021
Proposta 84/2021- Deliberação relativa à Aprovação da Participação do Município de Loulé na Parceria CApt2 - Circularidade da Água; Por Todos e Para Todos, incluindo o desenvolvimento das tarefas e iniciativas associadas, e o respetivo Orçamento Previsional Plurianual; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1237-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - f)-Proposta 85/2021
Proposta 85/2021- Deliberação relativa à Delegação de Competências
relativa à Assunção de Compromissos Plurianuais; [Proposta da Câmara
Municipal n.° 1574-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - g)-Proposta 86/2021
Proposta 86/2021- Deliberação relativa à 4a Alteração Orçamental Modificativa da Despesa, 4a Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos e 3ª Alteração Modificativa ao Plano de Atividades Municipais; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1585-2021] (plataforma
smartgov.cm-loule.pt);
3 - h)-Proposta 87/2021
Proposta 87/2021- Deliberação relativa ao Procedimento de Alteração ao
Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé: Aprovar o Relatório de
Ponderação da Discussão Pública - Aprovação do Projeto de Alteração ao
Regulamento do PDM de Loulé; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1625-
2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - i)-Proposta 88/2021
Proposta 88/2021- Deliberação relativa a Compromissos Plurianuais -
Abertura de Procedimentos Contratuais; [Proposta da Câmara Municipal nº1608-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - j)-Proposta 89/2021
Proposta 89/2021- Deliberação relativa à Eleição de 1 Presidente de Junta de Freguesia, ou seu substituto (também este Presidente de Junta de Freguesia), ambos eleitos em Assembleia Municipal, tendo em vista a representação das Juntas de Freguesia do Município de Loulé na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nos termos do n.º2 do artigo 6.° dos Estatutos da ANMP
3 - k)-Proposta 90/2021
Proposta 90/2021- Deliberação relativa à Nomeação de um membro da
Assembleia Municipal de cada Partido Político ou grupo de cidadãos
eleitores representados na mesma para integrar o Conselho Municipal da Juventude, a fim de dar cumprimento à alínea b) do n.º1 do artigo 4.0 do Regulamento Municipal do Conselho Municipal da Juventude Loulé (Regulamento 408/2012, de 3 de Outubro) e nos termos do n.º2 do artigo 4.0 "Cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal, devem indicar um deputado preferencialmente com idade inferior a 35 anos"
3 - l)-Proposta 91/2921
Proposta 91/2921- Deliberação relativa à Criação e Constituição da Comissão para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Loulé - constituída pelos Representantes dos Grupos Municipais ou por quem os Grupos Municipais indicarem, conforme previsto no artigo 9.0 do Regimento (a Assembleia Municipal de Loulé propõe a criação de Comissão Eventual, com o objetivo de proceder à análise e propostas sobre a revisão do Regimento da Assembleia Municipal de Loulé).
3 - m)-Proposta 92/2021
Proposta 92/2021- Deliberação relativa à Constituição da Comissão
Especializada do Ordenamento do Território, nos mesmos termos do mandato anterior, conforme previsto no artigo 9.0 do Regimento (a Assembleia Municipal de Loulé propõe a criação de Comissão Eventual, com o objetivo de acompanhar, analisar e propor apreciações e deliberações sobre a política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, no âmbito das competências desta Assembleia)