Proposta 94/2021- Deliberação relativa à Câmara Municipal de Loulé
integrar a Rede Europeia de Cidades "MAYORS FOR PEACE"; [Proposta da
Câmara Municipal n.° 220-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - b)-Proposta 95/2021
Proposta 95/2021- Deliberação relativa à Adesão do Município de Loulé à
Associação Europeia Energy Cities Rede Europeia de Cidades em transição
energética, e o respetivo valor anual associado; [Proposta da Câmara
Municipal n.° 1564-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - c)-Proposta 96/2021
Proposta 96/2021- Deliberação relativa à Classificação dos Banhos Islâmicos de Loulé com o Grau de Interesse Nacional; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1770-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - d)-Proposta 97/2021
Proposta 97/2021- Deliberação relativa à Proposta de Regulamento
Orgânico dos Serviços Municipais 2021 (ROSM); [Proposta da Câmara
Municipal n.° 1806-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt)
3 - e)-Proposta 98/2021
Proposta 98/2021- Deliberação relativa à Aprovação da 7ª Alteração ao
Contrato Interadministrativo relativo à Transferência de verbas para a
Junta de Freguesia de Quarteira, no âmbito da Delegação de Competências para o Mandato 2021-2025, no valor de 91.581,00€; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1780-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - f)-Proposta 99/2021
Proposta 99/2021- Deliberação relativa à Aprovação da Alteração ao Auto de Transferência de Recursos do Município de Loulé para a Freguesia de
Boliqueime; [Proposta da Câmara Municipal n.º 1790-2021] (plataforma
smartgov.cm-loule.pt)
3 - g)-Proposta 100/2021
Proposta 100/2021- Deliberação relativa à Renovação de Isenção de IMI referente ao R/Chão do prédio sito em Rua da Laranjeira n.° 5-A, Freguesia de S. Clemente, Loulé, em nome de Isabel Maria Gonçalves Viegas Quirino, na sequência da candidatura a apoios e benefícios fiscais Pro.° n.º2148/17 - REQ 8870/21; [Proposta da Câmara Municipal n.° 1798-2021] (plataforma smartgov.cm-loule.pt);
3 - h)-Proposta 101/2021
Proposta 101/2021- Deliberação relativa à designação de 1 Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Fundação António Aleixo, o qual integrará o Conselho Fiscal desta Instituição no mandato compreendido entre 2021 e 2023 de acordo com o n.º1 do art.°18.0 dos Estatutos desta Fundação
3 - i)-Proposta 102/2021
Proposta 102/2021- Deliberação relativa à indicação do Representante da
Assembleia Municipal na Comissão Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, conforme publicação em Diário da República
3 - j)-Proposta 103/2021
Proposta 103/2021- Deliberação relativa à designação de 2 Presidentes de
Junta de Freguesia como Representantes das Juntas de Freguesia para a
Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de acordo com a
alínea b) n.°3 do art.° 29.0 do DL 82/2021 de 13 de outubro
3 - k)-Proposta 104/2021
Proposta 104/2021- Deliberação relativa à Eleição de 1 Representante das
Juntas de Freguesia no Conselho Municipal de Educação, a fim de dar
cumprimento à alínea d) do ponto n.º1 do art.º 5.° da Lei n.° 41/2003 de 22 de agosto, que procede à 1ª alteração ao DL n.° 7/2003 de 15 de janeiro
3 - l)-Proposta 105/2021
Proposta 105/2021- Deliberação relativa à Designação do Representante das Juntas de Freguesia na Comissão Municipal de Proteção Civil, nos termos do disposto na alínea i) do art.° 41.° da Lei 27/2006, alterada pela Lei 80/2015 de 3 de agosto
3 - m)-Proposta 106/2021
Proposta 106/2021- Deliberação relativa à Eleição de 1 Representante da
Assembleia Municipal para a Comissão Consultiva para a Revisão do Plano
Diretor Municipal (CCDR), conforme previsto na alínea d) e e) do n.° 1 do artigo 7.0 da Portaria 277/2015 de 10 de setembro
3 - n)-Proposta 107/2021
Proposta 107/2021- Deliberação relativa à Eleição de 1 Autarca de
Freguesia para integrar o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal, nos termos da alínea e) do n.° 2 do artigo 157 do DL 202/2004 de 18 de agosto alterado pelos DL 201/2005 de 24 de novembro, 159/2008 de 8 de agosto, 9/2009 de 9 de janeiro, 2/2011 de 6 de janeiro, 81/2013 de 14 de junho, 167/2015 de 21 de agosto e 24/2018 de 11 de abril
3 - o)-Proposta 108/2021
Proposta 108/2021- Deliberação relativa à Eleição do Representante da
Assembleia Municipal no Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES)
Algarve I Central, nos termos da alínea b) do n.º1 do art.° 31.° do DL n.° 28/2008 de 22 de fevereiro;
3 - p)-Proposta 109/2021
Proposta 109/2021- Deliberação relativa à Eleição de dois Representantes da Assembleia Municipal na Equipa de Igualdade na Vida Local (EIVL), sendo um Presidente de Junta de Freguesia, nos termos da alínea d) do n.° 2 do artigo 3.° do Regulamento de funcionamento da Equipa para a Igualdade na Vida Local do Município de Loulé;
3 - q)-Proposta 110/2021
Proposta 110/2021- Deliberação relativa à Eleição de um Presidente de
Junta de Freguesia no Conselho Municipal de Saúde, nos termos do disposto na alínea c) do n.° 1 do art.° 9.° do DL n.° 23/2019 de 30 de janeiro.