3 - b)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1378-2024 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1378-2024 [GAF] 1ª Alteração ao Contrato Interadministrativo Gestão de Área de serviços de Autocaravanas do Ameixial, relativo à transferência de verba para a Junta de Freguesia do Ameixial, no valor de 18.980,50 € (dezoito mil, novecentos e oitenta euros e cinquenta cêntimos), nos termos do disposto na alínea m) do n.° 1 do art. 33.° da Lei n.° 75/2013 de 12/09; para deliberação
3 - c)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1379-2024 [GAF]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1379-2024 [GAF] 1ª Alteração ao Contrato Interadministrativo Gestão de Área de serviços de Autocaravanas de Salir, relativo à transferência de verba para a Junta de Freguesia de Salir, no valor de 18.980,50 € (dezoito mil, novecentos e oitenta euros e cinquenta cêntimos), nos termos do disposto na alínea m) do n.° 1 do art. 33.° da Lei n.° 75/2013 de 12/09; para deliberação
3 - d)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1474-2024 [DMADS]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1474-2024 [DMADS] - Declaração de "Inequívoco Interesse Público" relativo à instalação de um Lar de Terceira Idade com a faculdade de ambulatório, cujo promotor é a Sociedade IMBONDEIRO, LLC, nos termos e para efeitos do estabelecido na alínea d) do n.° 3 e do n.° 8 do artigo 88.0 A do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé, na sua versão mais atual; para deliberação;
3 - e)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1532-2024 [DACP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1532-2024 [DACP] - Autorização da Alteração da Minuta do Contrato de Concessão de Exploração de um espaço destinado à instalação e funcionamento de um estabelecimento de restauração e bebidas, no Pavilhão Multiusos de 25 de abril, em Almancil; para deliberação;
3 - f)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1210-2024 [DRU]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1210-2024 [DRU] - Classificação como Monumento de Interesse Municipal da vivenda unifamiliar sita na Avenida Ayrton Sena da Silva, n.° 33 no Loteamento Golfe Norte - Quinta do Lago Freguesia de Almancil; para conhecimento;
3 - g)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1282-2024 [DPAT]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1282-2024 [DPAT] Proposta de Aprovação da Correção Material do Regulamento Municipal de Urbanização de Edificação de Loulé (RMUEL), após o primeiro momento de identificação e levantamento das normas a desafetar; para conhecimento
3 - h)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1324-2024 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1324-2024 [DP] Retificação de anexos que constam na Proposta 1119-2024 [DP] referente à Adoção de Normas Provisórias (Quarteira-Nascente), no âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal enviar à CCDR Algarve; para conhecimento;
3 - i)-Proposta da Câmara Municipal n.° 1574-2024 [DP]
Proposta da Câmara Municipal n.° 1574-2024 [DP] Proposta da Adoção de Normas Provisórias (Quarteira-Nascente) no âmbito do Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal de Loulé. Tomar conhecimento da Ata da Conferência Procedimental e Pareceres emitidos pelas Entidades. Determinar a Abertura do Período de Discussão Pública; para conhecimento;
Continuação da Sessão Ordinária de 25.09.2024
Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco