a) Proposta da Câmara Municipal n.º 1690-2024 [GAF] 4ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Almancil, no valor de 42 472,00€ (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois euros); para deliberação;
b) Proposta da Câmara Municipal n.º 1691-2024 [GAF] 5ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Alte, no valor de 49 007,76€ (quarenta e nove mil, sete euros e setenta e seis cêntimos); para deliberação;
c) Proposta 1693-2024 [GAF] - 5ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Boliqueime, no valor de 220 050,00€ (duzentos e vinte mil e cinquenta euros); para deliberação;
d) - Proposta 1694-2024 [GAF] - 5ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de Salir, no valor de 6 250,00€ (seis mil, duzentos e cinquenta euros); para deliberação;
e) - Proposta 1695-2024 [GAF] - 3ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de S. Clemente, no valor de 10 000,00€ (dez mil euros); para deliberação;
f) Proposta 1696-2024 [GAF] - 3ª Alteração ao Contrato Interadministrativo relativo à transferência de verbas para a Junta de Freguesia de S. Sebastião, no valor de 154 000,00€ (cento e cinquenta e quatro mil euros); para deliberação;
g) Proposta 1733-2024 [DMADS] Programa Digital para o interior-Declaração de "Inequívoco Interesse Público" relativo à instalação de Infraestrutura de suporte e acessórios de antenas móveis de telecomunicações, no sítio dos Moinhos, freguesia do Ameixial; para deliberação;
h) Proposta 1735-2024 [DMADS] Programa Digital para o interior--Declaração de "Inequívoco Interesse Público" relativo à instalação de Infraestrutura de suporte e acessórios de antenas móveis de telecomunicações, sito em Carvalhal - S. Clemente - Loulé; para deliberação;
i) -Proposta 1736-2024 [DMADS] Programa Digital para o interior-Declaração de "Inequívoco Interesse Público" relativo à instalação de Infraestrutura de suporte e acessórios de antenas móveis de telecomunicações, sito em Cerro de Alfeição - S. Sebastião - Loulé; para deliberação;
j) Proposta 1737-2024 [DMADS] - Declaração de "Inequívoco Interesse Público" relativo à instalação de um Centro de Recolha Animal, no sítio da Cabanita, cujo promotor é a ARA Abrigo de Animais - Associação de Proteção dos Animais; para deliberação;
k) Proposta 1723-2024 [DACP] - Autorização da celebração do Contrato de Concessão, a abertura de Concurso Público e aprovação das condições gerais da concessão da instalação e exploração de Apoio de Praia Simples com equipamento associado, na UB4 da Zona Balnear de Vilamoura; para deliberação;
l) Proposta 1724-2024 [DACP] - Autorização da celebração do Contrato de Concessão, a abertura de Concurso Público e aprovação das condições gerais da concessão da exploração e/ou instalação de Apoios de Praia Mínimos, em domínio público marítimo (DPM) no concelho de Loulé Zona Balnear do Ancão e Quinta do Lago; para deliberação
m) - Proposta 1725-2024 [DACP] - Autorização da celebração do Contrato de Concessão, a abertura de Concurso Público e aprovação das condições gerais da concessão da exploração e/ou instalação de Apoios Balneares, em domínio público marítimo (DPM) no concelho de Loulé Zona Balnear de Vilamoura, Quarteira, Loulé Velho, Garrão Nascente e Quinta do Lago; para deliberação;
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé
Sala da Assembleia Municipal — Edifício Eng.º Duarte Pacheco