3 - b)
-
Ponto de situação referente ao Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS) no Parque das Cidades
3 - e)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 206-2025 [DMADS]
Proposta da Câmara Municipal n.º 206-2025 [DMADS] - Emissão de Declaração de “Inequívoco Interesse Público” relativo à instalação de um Estabelecimento Escolar do 1º Ciclo (Escola Internacional), na freguesia de Almancil, cujo promotor é a Sociedade Above Inspiration Lda., nos termos do estabelecido na alínea d) do n.º 3 e do n.º 8 do artigo 88.º - A do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Loulé, na sua versão mais atual.
Assunto retirado da ordem do dia.
3 - f)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 201-2025 [GAP]
Proposta da Câmara Municipal n.º 201-2025 [GAP] - Aprovação da Minuta da Escritura de compra e venda de ações, ao abrigo da alínea n) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, (RJAL) na sua atual redação.
Resultado
Aprovado por maioria
Resumo da votação:
A Favor: PS - 20, PSD - 6, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDS - 1
Abstenção: CDU - 1, IND - 1
- Carlos Silva Gomes (PS)
- Fábio Nobre (CML)
- Carlos Costa (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- António Clareza (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Ana Paula Neto (PS)
- Joaquim Pinto (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Carlos Sousa (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Bárbara Correia (PSD)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- André Dias (PSD)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Nogueira Martins (PSD)
- Fábio Guia (CML)
- Sandra Castro (CH)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Carlos Martins (BE)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Carla Gomes (CDU)
- Ana Poeta (IND)
3 - g)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 2265-2024 [DRU]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2265-2024 [DRU] - Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Cidade Intramuros e Mouraria - Aprovação do Relatório de avaliação da execução da operação de Reabilitação Urbana (ORU) e aprovação da delimitação da área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Loulé - Cidade Intramuros e Mouraria.
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 20, PSD - 6, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDS - 1, CDU - 1, IND - 1
- Carlos Silva Gomes (PS)
- Fábio Nobre (CML)
- Carlos Costa (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- António Clareza (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Ana Paula Neto (PS)
- Joaquim Pinto (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Carlos Sousa (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Bárbara Correia (PSD)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- André Dias (PSD)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Nogueira Martins (PSD)
- Fábio Guia (CML)
- Sandra Castro (CH)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Carlos Martins (BE)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Carla Gomes (CDU)
- Ana Poeta (IND)
3 - h)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 2356-2024 [UOSJ]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2356-2024 [UOSJ] - Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado municipal, de uma parcela de terreno com a área de 4.134,00 m2, inserida no Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 2/2009, situado no sítio das Pereiras, freguesia de Almancil, concelho de Loulé.
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 20, PSD - 6, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDS - 1, CDU - 1, IND - 1
- Carlos Silva Gomes (PS)
- Fábio Nobre (CML)
- Carlos Costa (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- António Clareza (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Ana Paula Neto (PS)
- Joaquim Pinto (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Carlos Sousa (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Bárbara Correia (PSD)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- André Dias (PSD)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Nogueira Martins (PSD)
- Fábio Guia (CML)
- Sandra Castro (CH)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Carlos Martins (BE)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Carla Gomes (CDU)
- Ana Poeta (IND)
3 - i)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 2301-2024 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 2301-2024 [DACEC] - Presença do Município de Loulé na 29.º Conferência das partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), realizadas em BAKU, Azerbeijão, entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024.
3 - j)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 1-2025 [DACEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 1-2025 [DACEC] - Município e Autarca de Loulé distinguidos nos Prémios ODSLocal.
3 - k)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 74-2025 [GAIQ]
Proposta da Câmara Municipal n.º 74-2025 [GAIQ] - Apresentação de Relatório de Monitorização e execução do Plano de Prevenção de riscos de corrupção e Infrações conexas (2023).
3 - l)
-
Proposta da Câmara Municipal n.º 118-2025 [DECEC]
Proposta da Câmara Municipal n.º 118-2025 [DECEC] - Ratificar a celebração de um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira com a Agência Portuguesa do Ambiente.
3 - m)
-
Proposta da Câmara Municipal nº. 356-2025 [DAF]
Proposta da Câmara Municipal nº. 356-2025 [DAF] - Tomar conhecimento, nos termos da alínea c) do n° 2 do artigo 15° da Lei n° 8/2012, de 21/02, na redação dada pela Lei n° 22/2015, de 17/03.
-
Votação da Minuta da Ata
Resultado
Aprovado por unanimidade
Resumo da votação:
A Favor: PS - 20, PSD - 6, CML - 3, CH - 2, BE - 1, CDS - 1, CDU - 1, IND - 1
- Carlos Silva Gomes (PS)
- Fábio Nobre (CML)
- Carlos Costa (PS)
- Manuel Inácio (PS)
- António Clareza (PS)
- Elisabeta Necker (PS)
- Abel Matinhos (PS)
- José Monteiro (PS)
- Maria João Carapeto (PS)
- Fernando Marques (PS)
- Márcio Fernandes (PS)
- João Cabrita (PS)
- Marco Ferreira (PS)
- José David (PS)
- Ana Paula Neto (PS)
- Joaquim Pinto (PS)
- António Martins (PS)
- José Carrusca (PS)
- Nelson Brazão (PS)
- Telmo Pinto (CML)
- Carlos Sousa (PS)
- Analídio Ponte (PS)
- Bruno Guerreiro (PSD)
- Bárbara Correia (PSD)
- Márcio Rodrigues (PSD)
- André Dias (PSD)
- Victor Coelho (PSD)
- Manuel Nogueira Martins (PSD)
- Fábio Guia (CML)
- Sandra Castro (CH)
- Luis Delgado e Silva (CH)
- Carlos Martins (BE)
- Isilda Guerreiro (CDS)
- Carla Gomes (CDU)
- Ana Poeta (IND)
Carlos Silva Gomes
PS
Continuação da Sessão Ordinária de 27.02.2025
Sala da Assembleia Municipal - Edf.° Eng.° Duarte Pacheco
06-03-2025 21:00
Ordinária