3 - a)-Apreciação da actividade das empresas municipais
Apreciação da actividade das empresas municipais, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 e do n.º 5 do
artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de
Janeiro;
3 - b)-Proposta 01/2010
Proposta 01/2010 – Aprovar a autorização para a contracção do empréstimo de médio e longo prazo no montante de 10.000.000.00 EUR, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5 A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - c)-Proposta 02/2010
Proposta 02/2010 – Aprovar o Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Almancil (PPALEA) – Relatório de Ponderação das Manifestações da Discussão Pública, nos termos da proposta, nos termos do n.º 1 do art.º 79.º do RJIGT e ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
3 - d)-Proposta 03//2010
Proposta 03//2010 – Deliberar sobre a Desafectação de Parcela de Terreno do Domínio Público Municipal para Integração no Domínio Privado Municipal, nos temos da proposta, ao abrigo da alínea b) do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
3 - e)-Proposta 04/2010
Proposta 04/2010 - Aprovar a Rectificação dos Estatutos da Infra moura – Empresa de Infraestruturais de Vilamoura, E.M.,nos termos da proposta, ao abrigo da alínea l) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - f)-Proposta 05/2010
Proposta 05/2010 – Aprovar a Minuta da Alteração do Contrato-programa com Loulé Concelho Global, E.M.-Unipessoal, S.A., nos termos da proposta, ao abrigo do art.º 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 8 de Junho;
3 - g)-Proposta 06/2010
Proposta 06/2010 – Aprovar o Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Desfavorecidos, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
3 - g)-Proposta 06/2010
Proposta 06/2010 – Aprovar o Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Desfavorecidos, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
3 - h)-Proposta 07/2010
Proposta 07/2010 - Eleger um Autarca de Freguesia no Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Concelho de Loulé, de acordo com a alínea e) do artigo 157.º do Decreto Lei n.º 201/2005 de 24 de Novembro;
3 - i)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;