Proposta 08/2010 - Aprovar o Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Regulamentos Específicos de Zona (Centros Urbanos de Loulé, Quarteira e Almancil) nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - B-Proposta 09/2010
Proposta 09/2010 - Aprovar o Projecto de Regulamento das Paisagens Protegidas Locais na
Rocha da Pena e da Fonte Benémola, nos termos da proposta, de acordo com os números 2 e 3 do art.º
15.º do Decreto-Lei n.º 142/2008 de 24 de Julho, para abertura do período de discussão pública.
3 - C-Proposta 11/2010
Proposta 11/2010 - Apreciar o Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação relativo ao ano de 2009, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002;
3 - D-Proposta 11/2010
Proposta 11/2010 - Apreciar o Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação relativo ao ano de 2009, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002;
3 - E-Proposta 12/2010
Proposta 12/2010 - Apreciar e votar os documentos de Prestação de Contas de 2009, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro:
3 - F-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da
actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de
Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;