Proposta 01/2012 – Aprovação do Regulamento dos serviços de
Abastecimento publico de Água e de Saneamento de águas residuais
(INFRAMOURA, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do
n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção
dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - B-Proposta 02/2012
Proposta 02/2012 – Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de
Resíduos Urbanos (INFRAMOURA, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de
Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - D-Proposta 03/2012
Proposta 03/2012 – Aprovação do Regulamento dos serviços de Abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais (INFRALOBO, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de
Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - E-Proposta 04/2012
Proposta 04/2012 – Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos ((INFRALOBO, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2
do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada
pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - F-Proposta 06/2012
Proposta 06/2012 - Aprovação do Regulamento dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais (INFRAQUINTA,E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99
de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de
Janeiro;
3 - G-Proposta 07/2012
Proposta 07/2012 – Aprovação do Regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos (INFRAQUINTA, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2
do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada
pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - H-Proposta 08/2012
Proposta 08/2012 –Aprovação do Regulamento dos serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais (MUNICIPIO DE LOULÉ ), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99
de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de
Janeiro;
3 -I-Proposta 09/2012
Proposta 09/2012 – Aprovação do Regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos (MUNICIPIO DE LOULÉ), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção
dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - J-Proposta 10/2012
Proposta 10/2012 – Aprovação do Regulamento de Tarifa da Qualidade das Infraestruras e Ambiente (INFRAMOURA, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - L-Proposta 11/2012
Proposta 11/2012 – Aprovação do Regulamento de Tarifa da Qualidade das Infraestruras e Ambiente (INFRALOBO, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - M-Proposta 12/2012
Proposta 12/2012 – Aprovação do Regulamento de Tarifa da Qualidade das Infraestruras e Ambiente (INFRAQUINTA, E.M.), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a
redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - N-Proposta 13/2012
Proposta 13/2012 – Aprovação do Regulamento das Hortas Sociais de Loulé, nos
nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da
Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-
A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - O-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
4 - A-Proposta 22/2011
Proposta 22/2011 – Aprovar a autorização para a contracção do empréstimo de
curto prazo no montante de 3.500.000,00 EUR, com a amortização integral até
31.12.2012, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 53.º da
Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11
de Janeiro;
4 - B-Proposta 23/2011
Proposta 23/2011 – Aprovar o projecto-proposta do Orçamento e Grandes
Opções do Plano para o ano de 2012, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea
b) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada
pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
4 - C-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé,
acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei
n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11
de Janeiro;