Proposta 13/2012 - Apreciar e votar os documentos de Prestação de Contas de 2011,
nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º2 do art.º 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002, de 11 de Janeiro;
3 - B-Proposta 14/2012
Proposta 14/2012 - Apreciar o Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações
Patrimoniais e respectiva Avaliação relativo ao ano de 2011, nos termos da proposta, ao
abrigo da línea c) do n.º2 do art.º53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção
dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - C-Proposta 15/2012
Proposta 15/2012 - Aprovação do Plano de Liquidação dos Pagamentos em Atraso com Compromissos Plurianuais, nos termos do n.º4 do artigo 16.º da Lei n.º8/2012, de 21/02 conjugado com a alínea c) do n.º1 do art.º6.º da Lei n.º88/2012 de 21/02
3 - D-Proposta 16/2012
Proposta 16/2012 - Autorização para a Contratação do Fornecimento de Refeições
para as Escolas do Concelho, à empresa GERTAR, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - E-Proposta 17/2012
Proposta 17/2012 - Aprovação do Plano de Transportes Escolares para o Ano Lectivo
2012/2013, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - F-Proposta 18/2012
Proposta 18/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual relativo ao Concurso Público para a Contratação dos Serviços de Transportes Escolares em Circuitos Especiais, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de
Janeiro
3 - G-Proposta 19/2012
Proposta 19/2012 - Autorização Prévia da Assunção respeitante ao Ajuste Directo
(Critério Material) para a Contratação de Serviços de Transportes Escolares em Carreiras Colectivas de Passageiros para o ano lectivo de 2012/2013, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - H-Proposta 20/2012
Proposta 20/2012 - Autorização Prévia da Assunção de Compromissos Plurianuais para a Contratação dos Serviços de Limpeza Urbana numa área de Quarteira e Almancil, Concelho de Loulé, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - I-Proposta 21/2012
Proposta 21/2012 - Autorização Prévia do Compromisso Plurianual do Concurso Público para a Contratação dos Serviços de Manutenção (Vulgo Upgrade) e Aquisição de Novas Licenças Microsoft, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - J-Proposta 22/2012
Proposta 22/2012 - Autorização Prévia da Assunção de Compromisso Plurianual
respeitante ao Ajuste Directo (Critério) para a Contratação de Serviços de Manutenção, Licenciamento Global de Software, Manutenção, Apoio Técnico e Formação, para o Sistema de Informação Geográfica da Câmara Municipal de Loulé, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - K-Proposta 23/2012
Proposta 23/2012 - Autorização Prévia da Assunção do Compromisso Plurianual de
Ajuste Directo (Regime Geral) para Contratação de Serviços de Reparação Contínuo de Contadores Columétricos de Água Potável Fria de Calibre 15MM, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º2 do artigo 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º5-A/2002 de 11 de Janeiro;
3 - L-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;