1 - Período de Antes da Ordem do Dia
2 - Período de Intervenção do Público (Parte I)
3 - a) - Proposta 01/2011
Aprovar a proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loulé, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - b) - Proposta 02/2011
Aprovar os Regulamentos específicos dos Parques de Estacionamento Municipais (Centro Urbano de Loulé, zona comercial da Quinta do Lago, Praia da Quinta do Lago, Vale do Lobo 1 e 2, Vilamoura 1 e 2), nos termos da proposta, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - c) - Proposta 03/2011
Aprovar os Regulamentos específicos das zonas de estacionamento de duração limitada (Loulé, Quarteira, Vale do Lobo e Vilamoura), nos termos da proposta, ao abrigo da a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro
3 - d) - Proposta 04/2011
Aprovar a proposta de alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 (PPVDL3), nos termos do n.º 8 do art. 77.º e n.º 2 do art. 149 do RJIGT
3 - e) - Proposta 05/2011
Apreciar o Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação relativo ao ano de 2010, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002
3 - f) - Proposta 07/2011
Apreciar e votar os documentos de Prestação de Contas de 2010, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
3 - g) - Proposta 08/2011
Eleição do Delegado ao XIX Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses a realizar no dia 9 de Julho de 2011, em Coimbra - Presidente da Junta de Freguesia ou seu substituto, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da ANMP
3 - h) - Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro
4 - Período de Intervenção do Público (Parte II)
Sessão Ordinária de 29.04.2011
    Edifício Duarte Pacheco
Ordinária
Ordem de Trabalhos