Apreciar e votar os documentos de Prestação de Contas de 2012, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - b)-Proposta 13/2013
Apreciar o Inventário de todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respectiva Avaliação relativo ao ano de 2012, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - c)-Proposta 14/2013
Informação prestada pela Câmara Municipal sobre a monitorização e acompanhamento do PAEL – 1º trimestre 2013, de acordo com o estabelecido na alínea a) do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 43/2012, de 28/08
3 - d)-Proposta 15/2013
Apreciar e votar a dissolução da Sociedade Teatral Louletana, Lda, ao abrigo do n.º 1 do artigo 62.º da Lei n.º 50/2012, de 31/08
3 - e)-Proposta 16/2013
Apreciar e votar o Contrato-programa e o Contrato-programa e de Gestão Delegada da Infraquinta – Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E.M., de acordo com o estabelecido na alínea l), do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - f)-Proposta 17/2013
Apreciar e votar o Contrato-programa e Contrato-programa e de Gestão Delegada da Infralobo – Empresa de Infraestruturas de Vale do Lobo, E.M., de acordo com o estabelecido na alínea l), do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - g)-Proposta 18/2013
Apreciar e votar o Regulamento das Feiras do Município de Loulé, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - h)-Proposta 19/2013
Apreciar e votar o Regulamento da Venda Ambulante do Município de Loulé, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - i)-Proposta 20/2013
Apreciar e votar o Regulamento Municipal do Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de venda ao público e prestação de serviços no Município de Loulé, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual
3 - j)-Proposta 21/2013
Autorização Prévia da assunção de compromisso plurianual respeitante ao Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo de 2013/2014, ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na sua redacção actual
3 - k)-Proposta 22/2013
Autorização Prévia da assunção de compromisso plurianual respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a Contratação de Serviços para aquisição de uma Rede Ethernet entre os Paços do Concelho da Câmara Municipal de Loulé e o Complexo das Piscinas Municipais de Loulé, ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na sua redacção actua
3 - i)-Proposta 23/2013
Autorização Prévia da assunção de compromisso plurianual respeitante ao Ajuste Directo (Regime Geral) para a Contratação de Serviços de Arqueologia no âmbito do projecto de arranjo urbanístico do Largo Afonso III, Rua Paio Peres Correia e Largo das Bicas Velhas, ao abrigo do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012 de 21 de Fevereiro, nos termos da proposta, ao abrigo da alínea r) do n.º 1, do artigo 53.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, na sua redacção actual;
3 - m)-Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Apreciação da Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal de Loulé, acerca da actividade municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na sua redacção actual.