Proposta 52/2015- Deliberação relativa a Compromissos Plurianuais para o ano de 2016, nos termos da alínea c) do n.° 1 do artigo 6.0 da Lei n.° 8/2012, de 21/02, na redação dada pela Lei n.° 22/2015, de 17/03
5 - b)-Proposta 53/2015
Proposta 53/2015- Deliberação relativa ao Compromisso Plurianual-Abertura
de Procedimento de Empreitada de "Beneficiação da VNC 521 (Almancil-VNC
522/Corgo da Zorra)", nos termos da alínea c) do n.° 1do artigo 6.0 da Lei n.° 8/2012, de 21/02
5 - c)-Proposta 54/2015
Proposta 54/2015- Deliberação relativa ao Contrato-Programa com a Escola Profissional de Alte, dando plenos poderes ao Presidente da Câmara para a respetiva outorga, nos termos do n.° 1do artigo 47.0 da Lei n.° 50/2012, de 31 de Agosto
5 - d)-Proposta 55/2015
Proposta 55/2015 - Deliberação relativa à Adesão do Município de Loulé à ATA - Associação de Turismo do Algarve, para a assunção de compromisso plurianual, nos termos da alínea c) do artigo 8.0 da Lei n.° 8/2012, de 21 de Fevereiro
5 - e)-Proposta 56/2015
Proposta 56/2015- Deliberação relativa à Alteração do PP01 de Almancil, nos termos do n.° 1 do artigo 90.° conjugado com o n.° 1 do artigo 119.° do RJIGT, Dec. Lei n.° 80/2015, de 14/05
5 - f)-Proposta 57/2015
Proposta 57/2015- Deliberação relativa à Proposta de Regulamento Municipal relativo aos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de
Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Loulé, nos termos do disposto da alínea g) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro
5 - g)-Proposta 58/2015
Proposta 58/2015 - Deliberação relativa à Proposta de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, nos termos do disposto da alínea g) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro
5 - h)-Proposta 59/2015
Proposta 59/2015 - Deliberação relativa à Desafetação de Bens do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado Indisponível (Edifícios Escolares Desativados), para efeitos do previsto na alínea q) do n.° 1, do artigo 25.0 do anexo I da lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro;
5 - i)-Proposta 60/2015
Proposta 60/2015 - Deliberação relativa à Proposta de Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais, nos termos do disposto da alínea m) do n.° 1do artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro
5 - j)-Proposta 61/2015
Proposta 61/2015 - Deliberação relativa ao Projeto de Regulamento da Tarifa de Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da INFRAQUINTA, E.M., para efeitos do previsto na alínea g) do n.° 1 do artigo 25.0 da lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro
5 - k)-Proposta 62/2015
Proposta 62/2015 - Deliberação relativa ao Reconhecimento de Interesse
Público Municipal para a operação de regularização da instalação do
parqueamento de contentores metálicos - Ribeiro dos Queimados - Freguesia de Boliqueime - Proc. n.° 848/2015DV - ADVANCON Técnica e Construções, Lda., para efeitos do regime excecional de realização prevista no Dec. Lei n.° 165/14 de 5 de Novembro
5 - l)-Proposta 63/2015
Proposta 63/2015 - Deliberação relativa ao Plano Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção no Espaço Rural para a Construção de um Parque de Campismo na Freguesia de Quarteira, designado por PPIERRPCQ, e da respetiva Declaração Ambiental, nos termos do n.° 1 do art.° 79.0 do Decreto-Lei n° 46/2009, de 20 de Fevereiro, conjugado com as alíneas h) e r) do n.° 1 do Artigo 25.0 da Lei n.° 75/2013, de 12 de Setembro;
5 - m)-Proposta 64/2015
Proposta 64/2015 - Deliberação relativa ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos da INFRALOBO, E.M., conforme estabelecido na alínea g) do n.° 1 do art.° 25.° da Lei n.° 75/2013 de 12 de Setembro, na sua redação atual
5 - n)-Proposta 65/2015
Proposta 65/2015 - Deliberação relativa ao Regulamento da Tarifa de
Qualidade das Infraestruturas e Ambiente da INFRALOBO, E.M., conforme estabelecido na alínea g) do n.° 1do art.° 25.0 da Lei n.° 75/2013 de 12 de Setembro, na sua redação atual
5 - o)-Proposta 66/2015
Proposta 66/2015 - Deliberação relativa ao Contrato-Programa e de Gestão Delegada a celebrar entre a Câmara Municipal de Loulé e a INFRALOBO -
Empresa de Infraestruturas de Vale do Lobo, E.M., conforme estabelecido na alínea p) do n.° 1do art.° 25.0 da Lei n.° 75/2013 de 12 de Setembro, na sua redação atual
5 - p)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa ao Plano de Pormenor do Centro Cultural e Parque de Estacionamento de Quarteira (PPCCPEQ) - Suspensão da Elaboração do Plano, nos termos da informação técnica n.° 9647/2015/DPIGC de 28/09/2015 e respetivos despachos superiores que sobre ela recaíram
5 - q)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa à Revisão do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) - Relatório da Participação Preventiva
5 - r)-Apreciação da Informação
Apreciação da Informação relativa aos Contratos de Fornecimento dos Serviços Públicos Essenciais - Processo de Restituição de Cauções aos Consumidores, nos termos das disposições vertidas no Dec. Lei n.° 195/99, de 08 de Junho, alterado e republicado na redação do Dec. Lei n.° 2/2015, de 06 de Janeiro